Antes da data de 13 de novembro de 2024 para um professor aposentar era necessário ter a contribuição de 25 anos (mulheres) e 30 anos (homem). Devido as especialidades do magistério, a aposentadoria para professor 2024 é diferenciada.
Até então para o professor se aposentar não era necessário ter idade mínima, mas sim apenas os anos de contribuição necessários. Então se aposentavam em média com 5 anos a menos que as outras profissões.
Os requisitos de antes da reforma da previdência ainda podem ser considerados para os professores que tiverem preenchido antes da data, ainda que não tenham solicitado o benefício, o preenchimento já conta.
Após a reforma instituída os professores também deverão seguir as regras de idade mínima, no entanto com diferenciação em anos da aposentadoria comum.
Acompanhe ainda informações sobre a Aposentadoria Especial 2024 e Aposentadoria Rural.
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Novas Regras da Aposentadoria para Professores
As novas regras da reforma para aposentadoria de professores estão previstas no artigo 15 (Emenda Constitucional 103/2019).
Analisadas em vária situações, sendo:
ATRAVÉS DOS PONTOS
- Homens ainda deverão ter 30 anos de contribuição
- Mulheres ainda deverão ter 25 anos de contribuição
- 91 pontos para homens
- 81 pontos para mulheres
Será somado 1 ponto a cada ano. A partir do mês de janeiro de 2020 (contando até completar o limite de 100 pontos para homens e 92 pontos para mulheres).
O tempo total exercido precisa ser de magistério, ou seja, o professor não poderá contar como tempo de contribuição para aposentadoria pra professor em atividades fora do magistério.
IDADE MÍNIMA PROGRESSIVA (Artigo 16, da Emenda Constitucional 103/2019):
- Homens ainda deverão ter 30 anos de contribuição
- Mulheres ainda deverão ter 25 anos de contribuição
- Homens com 56 anos de idade
- Mulheres com 51 anos de idade
- Acréscimo de seis meses (a cada ano). A partir do dia 01/01/2020 até completar 60 anos (homem) e 57 anos (mulher).
PEDÁGIO DE 100% (Artigo 20 da Emenda):
- 55 anos de idade para homens
- 51 anos de idade para mulheres
- 30 anos de contribuição na profissão de professor
- 25 anos de contribuição como professora
- Período adicional de contribuição relativa ao período que (na data da entrada em vigor desta Emenda Constitucional) faltaria para atingir o tempo mínimo de contribuição exigida.
REGRA PERMANENTE
A regra permanente se encaixa para os professores que ainda não estavam filiados junto ao INSS anteriormente a data de 13/11/ 2019, sendo:
- 25 anos na contribuição (ambos sexos)
- 60 anos de idade homem
- 57 anos de idade mulher
Quando a regra permanente tem mais vantagem que a transitória, o professor pode optar pela mais vantajosa, ou seja, a permanente. Essa situação acontece quando o homem já completou 60 anos de idade + 25 de contribuição, pelo fato das demais regras exigirem 30.
Tabela da Aposentadoria para Professor 2024
| HOMEM MAGISTÉRIO | MULHER MAGISTÉRIO |
| 30 anos de contribuição | 25 anos de contribuição |
| 20 anos de serviço público | 20 anos de serviço público |
| 10 anos de carreira | 10 anos de carreira |
| 5 anos no cargo atual | 5 anos no cargo atual |
Simulação da Aposentadoria para Professor 2024
Consta no site do Governo Federal que a ferramenta (Simulador de Aposentadoria) está fora do ar, devido as mudanças da Reforma Previdenciária (2019).
Embora outros sites já dispõe de ferramentas de cálculos com base na Reforma de Previdência, como é o caso do site Instituto de Longevidade no link: https://institutomongeralaegon.org/simuladores/
Ou pelo Dieese, com base na Proposta PEC 06/2019, atualizado com as alterações votadas pela (Câmara em 1º turno) no link https://www.dieese.org.br/calculadoraaposentadoria/index.xhtml
