Desaposentadoria INSS 2019 – Desaposentação

Desaposentadoria INSS 2019 ou desaposentação é a possibilidade de um trabalhador que tenha já se aposentado voltar a trabalhar novamente e se aposentar depois pela segunda vez. Essa possibilidade despertou expectativa por vários aposentados e por aqueles que estão prestes a aposentar.

Como é um assunto bastante discutido e até alvo de muitas polêmicas várias pessoas, principalmente aposentados tem dúvidas sobre o que se trata e se realmente é vantajoso para o beneficiado. Se você tem curiosidade sobre o tema me acompanhe até o final do artigo.

Desaposentadoria
Desaposentadoria INSS 2019: Saiba para que serve a desaposentação do INSS

Qual o Objetivo da Desaposentadoria?

A aposentadoria sempre foi considerada como irreversível, ou seja, a partir do momento em que o trabalhador aposenta, não pode, mesmo se quiser trabalhar com carteira assinada.

Entretanto, um dos problemas maiores da aposentaria é que o beneficiado não recebe integralmente o mesmo valor de quando estava trabalhando, mas uma parte. Desse modo, tornou-se bastante comum os trabalhadores aposentarem e continuarem trabalhando, sem a carteira assinada.

Com o projeto de desaposentadoria um dos pontos levantados é a possibilidade de realizar o recalculo do benefício assim que o mesmo chegar a 60 contribuições ao INSS 2019 após a primeira aposentadoria.

Desse modo, seria uma tentativa de melhorar o valor da aposentaria aos beneficiados. Entretanto, o teto estabelecido pelo INSS é de R$ 4.663,00 e, até o momento, o governo não admite a renúncia do beneficio recebido pelo aposentado para pedir outro. Assim, devido às novas condições de contribuição e salário os aposentados buscam através da Justiça a conquista de um beneficio melhor ou ainda trocar uma aposentadoria por idade por outra referente ao tempo de contribuição.

O início da desaposentadoria, se aprovado, não iria afetar a Tabela do INSS 2019 , mas poderia afetar o calendário para os pagamentos nos próximos 5 anos.


Por que o assunto permanece em discussão?

Primeiro que muitos pontos ainda não foram devidamente esclarecidos para assim agilizar a aprovação ou não do projeto. Segundo que, se a principio pode ser vantajoso para o aposentado representará um grande problema para o INSS 2019 e o Governo. Estima-se que se a desaposentadoria for aprovada causará um rombo na Previdência Social de aproximadamente R$ 70 bilhões em um período de 20 anos.

E, além do mais, deve-se lembrar de que a população brasileira está envelhecendo, ou seja, o número de idosos aumenta enquanto o número de jovens diminui e isso já é uma preocupação antiga da Previdência sobre como “arcar” com essa possível realidade.


O que significa a pontuação para a aposentadoria?

É uma fórmula proposta pelo governo e conhecida como 85/95. Em outras palavras significa que: a cada ano trabalhado seria acrescentado um ponto na soma para assim se obter a aposentadoria. Contudo é possível que essa fórmula possa ser alterada para 86/96 que adicionaria um ponto para cada dois anos na hora de se fazer o cálculo. Funcionaria da seguinte forma para obter o beneficio total:

  • Em 31 de dezembro de 2018: 86 para as mulheres e 96 para os homens (acréscimo de 1 ponto);
  • Em 31 de dezembro de 2020: 87 para as mulheres e 97 para os homens (acréscimo de 2 pontos);
  • Em 31 de dezembro de 2022: 88 para as mulheres e 98 para os homens (acrescimento de 3 pontos);
  • Em 31 de dezembro de 2024: 89 para as mulheres e 99 para os homens (acréscimo de 4 pontos);
  • Em 31 de dezembro de 2026: 90 para as mulheres e 100 para os homens (acréscimo de 5 pontos).

Últimas considerações sobre a desaposentadoria

O assunto continua em aberto e já chegou até o STF (Superior Tribunal Federal), mas até o momento ainda não foi dado uma solução definitiva. Por um lado, a possibilidade de desaposentadoria pode ser boa ou ruim para o aposentado (dependerá de vários fatores a serem esclarecidos e discutidos), mas é também difícil para o Governo, pois é preciso estabelecer as regras com vista às mudanças previstas na expectativa de vida dos brasileiros.

Assim que novas informações sobre agendamento dos serviços do INSS de desaposentadoria forem surgindo iremos disponibilizar para você aqui.

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