Como o Brasil está passando por em delicado momento político, econômico e social, os benefícios dados pelo Governo acabam sendo ainda mais importantes para ajudar a milhares de pessoas, as quais, não tem nenhuma forma de se manterem sozinhas e por isso, precisam contar com auxílios do Governo. Por isso, é importante conhecer bem todos os auxílios dados, entre eles o Salário Maternidade 2024. Nesse texto, iremos falar um pouco mais sobre Salário Maternidade 2024, uma forma de auxiliar a integralização da renda das mães trabalhadoras que dão à luz.
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O que é o Salário Maternidade
O Salário Maternidade é um benefício garantido pelo INSS para as mães desempregadas, as quais, trabalhavam com carteira assinada até um ano e meio antes do nascimento do filho. Ou seja, se uma mãe ficar desempregada quando estiver tendo um filho, ela vai ter direito a essa ajuda, para poder criar a criança com mais tranquilidade e qualidade de vida.
Mas não apenas isso, quando a empregada está trabalhando, tem direito a se afastar durante um determinado período para cuidar do recém-nascido.
Esse é um benefício importante, e garantido por lei. Sendo necessário que as mulheres estejam amparadas por meio do Salário Maternidade 2024.
Quem tem Direito ao Salário Maternidade?
Tem direito ao Salário Maternidade as mães que estão o oitavo mês de gestação, ou prazo de 120 dias após o nascimento da criança.
O benefício também é concedido as mães que estão com a guarda judicial de uma criança ou em processo de adoção.
No entanto, há um tempo de carência que a beneficiária deve ter trabalhado para receber o Salário Maternidade 2024. Confira abaixo:
- Isento: a isenção é oferecida a empregadas urbanas, domésticas ou trabalhadoras avulsas, as quais precisam estar trabalhando na data da solicitação;
- Desempregadas: a solicitação do benefício pode ser feita se a mulher tiver contribuído anteriormente ao INSS;
- 10 meses de contribuição: oferecido a contribuinte segurado especial ou individual facultativo.
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Quem Paga o Benefício
Isso vai depender de cada situação, caso você tenha ficado grávida ainda enquanto estava empregada e sua empresa resolva te demitir, é a própria empresa que tem que arcar com os salários e os seus outros benefícios, enquanto você estiver de licença. Isso é algo importante de se lembrar, pois, muitas vezes, essas mulheres grávidas solicitam esse auxílio ao Governo, enquanto que por lei, é a empresa que deve realizar esse pagamento, fique atenta nos seus direitos.
Agora caso você tenha sido demitida antes da gravidez ou tenha pedido demissão, quem paga esse auxilio é o INSS e você deve solicitar esse benefício em alguns locais específicos, como:
- No Poupatempo ou;
- Nos serviços sociais do Governo.
Lembrando que esse benefício é pago enquanto a licença estiver valendo, que no caso brasileiro, conforme determinado por lei, a licença tem duração de 4 meses, então esse auxilio será de 4 meses.
Após esse prazo, as mamães devem se virar para conseguir um trabalho. Pois, o Governo não irá mais conceder esse pagamento.
Valores pagos pelo Salário Maternidade 2024
Outra questão importante é quanto a definição dos valores a serem pagos. Lembrando que conforme determinação do INSS, o valor do salário maternidade segue os mesmos padrões da aposentadoria. Por isso, ele vai variar conforme a faixa salarial de cada trabalhador, indo de R$ 1.200,00 até o teto de R$ 5.189,82.
E aí, vocês já precisaram usar alguma vez esse benefício garantido pelo Governo? Deixem nos comentários suas impressões sobre esse tema e caso tenha alguma dúvida, escreva para a gente, que responderemos assim que pudermos.