A aposentadoria híbrida 2024 é um benefício diferenciado para o trabalhador brasileiro que junta características da Aposentadoria Rural e Aposentadoria por idade. Isso porque, ela possibilita as somas dos períodos de trabalho urbano, e também rural. Isso claro, para se atingir o direito à aposentadoria por idade.
Ela é concebida pela Lei nº 11.718, criada em 20 de junho de 2008. Por meio dela, funcionários que possuem ambas características de trabalho podem aproveitar de seus benefícios.
A mesma, entretanto, sofreu algumas mudanças com a reforma da previdência social de 2019. Pensando assim, separamos neste artigo algumas informações sobre tal aposentadoria. Citando, claro, como ela funciona, e quais são os procedimentos para solicitá-la.
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Quem tem direito a aposentadoria híbrida – Requisitos
Antes da reforma da previdência social de 2019, a aposentadoria híbrida possuía alguns requisitos. Como por exemplo, as mulheres possuíam sua própria regra de transição.
Como era antes:
- No caso, a idade do gênero feminino era de 60 anos de idade, com a progressão de 6 meses por ano.
- A dos homens, era de 65 anos, fixo.
- Com ambos tendo que ter 15 anos ou mais de contribuição, independentemente do sexo.
Como é agora:
- Agora, a idade fixa para a mulher subiu para 62 anos, enquanto o homem não teve sua idade aumentada.
- Entretanto, o mesmo teve o tempo de contribuição elevado, de 15, para 20 anos.
Cálculo dos valores do benefício
Se você deseja saber como é feito o cálculo da aposentadoria híbrida, fique tranquilo. Vamos te explicar agora sobre todo o procedimento.
- Depois da reforma da previdência, o beneficiário vai receber 60% da média de todo o período contributivo.
- Ou seja, não há mais o descarte dos 20% dos menores salários, que era algo que acontecia antes da reforma.
- Para homens – Há mais dois por cento para cada ano de contribuição acima dos 20 anos de contribuição para a tabela do INSS 2024.
- Para mulheres – tal requerimento vale apenas para 15 anos de contribuição em diante, atingindo o limite de 100%.
Como comprovar sua atividade rural
Para conseguir solicitar sua aposentadoria híbrida, além de exercer atividades urbanas, também precisa trabalhar no setor rural. E a grande dificuldade das pessoas é conseguir comprovar seus serviços no mesmo. Assim, siga a lista de documentos que pode ser utilizado como comprovante:
- Recebimento de um benefício de programa relacionado a agricultura
- Certidão de imóvel rural no INCRA
- Recebimento de cesta básica, decorrente de estiagens
- Documentos que possuem relação ao PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
- Algumas fichas de inscrições, carteirinhas de associados e declarações. Mas, estas devem ser apenas do Sindicato de Trabalhadores Rurais, ou então, de alguma outra associação rural
- Documentos que comprovem sua aquisição de uma propriedade rural, para conseguir a aposentadoria híbrida
- É aconselhável, também, entregar alguns documentos pessoais. Como os de identidade, certidões de nascimento e casamento, e até mesmo matricula em escolas, no caso de ter filhos.
Além disso, o trabalhador ainda precisa prestar depoimento ao INSS, para comprovar seu tempo trabalhado no meio rural. Junto dele, o mesmo deve indicar de três a seis testemunhas para que também possam comparecer. Por isso, solicitar uma audiência na agência do da Previdência Social 2024 que seja mais próxima de sua residência.