A aposentadoria compulsória 2024 é u são forçados a deixarem seus empregos e gozarem do benefício. Neste caso, é a chamada aposentadoria compulsória que entra em ação. Pensando assim, separamos algumas informações neste artigo sobre o tema escolhido. Desde a quem está elegível para receber o benefício, a como fazê-lo.
Normalmente, depois de trabalharem quase que suas vidas inteiras, os trabalhadores costumam exercer seus direitos de aposentadoria. Entretanto, existem alguns casos, estes mais incomuns, de pessoas que não querem deixar de trabalhar. Ou, até mesmo, de alguns funcionários, que, por algum motivo, não consegue mais exercer suas funções.
Quem pode receber o benefício?
Para estar elegível a receber a aposentadoria compulsória, é necessário, antes, que você cumpra alguns requisitos. Alguns deles são por idade muito avançada, com no máximo 75 anos, e doença física ou mental incapacitante.
- Além disso, também pode haver uma determinação judicial para tal, e com isso, você também poderá receber seu benefício.
- Funcionários públicos da União, Estados, municípios e Distrito Federal podem participar disso.
- Além destes, membros do sistema judiciário, ministério público, defensorias públicas, tribunais e conselhos de contas também estão elegíveis para a aposentadoria.
Curiosamente, também acontece em religiões organizadas, como a igreja católica. No caso, padres devem se retirar aos 70 anos, e bispos e arcebispos aos 75.
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Como funciona a aposentadoria compulsória
A aposentadoria compulsória funciona diferente das demais, por um único motivo. Nela, não é necessário solicitar o seu requerimento de benefício ao INSS. Ou seja, o órgão do servidor público vai adotar todas as medidas necessárias para o pagamento do mesmo, de maneira automática.
Vale a pena lembrar que o trabalhador deverá deixar de exercer suas funções logo no dia seguinte que atingir os 75 anos. Outro bom ponto é que nenhuma outra contribuição que é feita após tal dia, será contabilizada no benefício. Portanto, não é aconselhado que você siga pagando as taxas após tal período. O cálculo INSS 2024 será feito com base na média das remunerações de todos os anos trabalhados.
Direitos para quem solicita o benefício
Na aposentadoria compulsória, há também alguns direitos diferenciados que são destinados ao beneficiário. O trabalhador, por exemplo, tem direito à indenização de 40% de seu FGTS, podendo, inclusive, levantar os depósitos da conta que foi criada. Isso porque, após a solicitação da aposentadoria pelo órgão responsável, seu contrato de trabalho deve ser extinguido.
No caso dos regimes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é a empresa quem deverá solicitar sua aposentadoria ao INSS. Diferentemente dos casos de servidores públicos, funcionários de iniciativa privada, entre outros.
Documentação necessária para o benefício
Diferentemente dos demais tipos de benefício, para a aposentadoria compulsória o trabalhador não precisará entregar nenhum documento. Isso porque, se for um funcionário de servidor público ou de iniciativa privada, o próprio INSS 2024 se encarregará, automaticamente, de seu pedido.
Agora caso seja registrado no regime de CLT, é a empresa que encaminhará seus dados até a entidade responsável. O máximo que pode acontecer é a sua companhia contratante entrar em contato com você, para solicitar algo.
Isso, claro, se eles não tiverem alguma documentação sua já listada, e que seja necessária para efetuar a solicitação.
