Dentre os benefícios concedidos aos brasileiros existe a LOAS 2024, também conhecida como Benefício de Prestação Continua (BPC). Tal benefício possui o próprio de auxiliar as pessoas que tem mais 65 anos de idade ou algum tipo de deficiência e estejam em situação vulnerável. Desde sua criação, esse benefício tem ajudado milhares de famílias a arcarem com as despesas básicas, como alimentos e saúde. Então, quer conhecer um pouco mais sobre o benefício LOAS 2024? Leia o artigo abaixo!
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Quem tem direito ao LOAS 2024
Assim como outros benefícios concedidos pela Previdência Social, o LOAS 2024 também algumas regras que delimitam que tem direito ao benefício. Esses requisitos garantem a manutenção do benefício e também concede as pessoas que necessariamente carecem desse benefício. Por isso, os principais requisitos são:
- Beneficiário seja brasileiro, nato ou naturalizado;
- A renda família deve corresponder a ¼ do salário mínimo vigente;
- Caso seja de nacionalidade portuguesa, é necessário comprovar residência fixa no Brasil.
Além das regras acima, é preciso seguir outros requisitos específicos, como:
- O idoso deve ter idade igual ou superior a 65 anos, tanto para homem quanto mulher;
- Caso tenha deficiência, mas não tem idade mínima para solicitar o Loas, o cidadão deve apresentar impedimento de, no mínimo, dois anos. Os impedimentos podem ser deficiência física, intelectual, mental ou sensorial.
- Veja também sobre a Tabela INSS 2024.
Calendário LOAS 2024 Benefício Assistencial
Veja a seguir o calendário de pagamentos do LOAS para benefícios com valor de até 1 salário mínimo:
| TABELA DE PAGAMENTO LOAS INSS 2024 | |||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Final | Para benefícios de até 01 salário mínimo | ||||||||||||
| Dez | Jan | Fev | Mar | Abr | Mai | Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov | Dez | |
| 1 | 20/12 | 25/1 | 22/2 | 25/3 | 24/4 | 27/5 | 24/6 | 25/7 | 26/8 | 24/9 | 25/10 | 25/11 | 20/12 |
| 2 | 21/12 | 28/1 | 25/2 | 26/3 | 25/4 | 28/5 | 25/6 | 26/7 | 27/8 | 25/9 | 28/10 | 26/11 | 23/12 |
| 3 | 26/12 | 29/1 | 26/2 | 27/3 | 26/4 | 29/5 | 26/6 | 29/7 | 28/8 | 26/9 | 29/10 | 27/1 | 26/12 |
| 4 | 27/12 | 30/1 | 27/2 | 28/3 | 29/4 | 30/5 | 27/6 | 30/7 | 29/8 | 27/9 | 30/10 | 28/11 | 27/12 |
| 5 | 28/12 | 31/1 | 28/2 | 29/3 | 30/4 | 31/5 | 28/7 | 31/7 | 30/8 | 30/9 | 31/10 | 29/11 | 30/12 |
| 6 | 2/1 | 1/2 | 1/3 | 1/4 | 2/5 | 3/6 | 1/7 | 1/8 | 2/9 | 1/10 | 1/11 | 2/12 | 2/1 |
| 7 | 3/1 | 4/2 | 7/3 | 2/4 | 3/5 | 4/6 | 2/7 | 2/8 | 3/9 | 2/10 | 4/11 | 3/12 | 3/1 |
| 8 | 4/1 | 5/2 | 8/3 | 3/4 | 6/5 | 5/6 | 3/7 | 5/8 | 4/9 | 3/10 | 5/11 | 4/12 | 6/1 |
| 9 | 7/1 | 6/2 | 11/3 | 4/4 | 7/5 | 6/6 | 4/7 | 6/8 | 5/9 | 4/10 | 6/11 | 5/12 | 7/1 |
| 0 | 8/1 | 7/2 | 12/3 | 5/4 | 8/5 | 7/6 | 5/7 | 7/8 | 6/9 | 7/10 | 7/11 | 6/12 | 8/1 |
Confira abaixo o calendário de benefícios do LOAS para valores que superem 1 salário mínimo:
| Final | Para benefícios acima de 01 salário mínimo | ||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Dez | Jan | Fev | Mar | Abr | Mai | Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov | Dez | |
| 1 e 6 | 2/1 | 1/2 | 1/3 | 1/4 | 2/5 | 3/6 | 1/7 | 1/8 | 2/9 | 1/10 | 1/11 | 2/12 | 2/1 |
| 2 e 7 | 3/1 | 4/2 | 7/3 | 2/4 | 3/5 | 4/6 | 2/7 | 2/8 | 3/9 | 2/10 | 4/1 | 3/12 | 3/1 |
| 3 e 8 | 4/1 | 5/2 | 8/3 | 3/4 | 6/5 | 5/6 | 3/7 | 5/8 | 4/9 | 3/10 | 5/1 | 4/12 | 6/1 |
| 4 e 9 | 7/1 | 6/2 | 11/3 | 4/4 | 7/5 | 6/6 | 4/7 | 6/8 | 5/9 | 4/10 | 6/1 | 5/12 | 7/1 |
| 5 e 0 | 8/1 | 7/2 | 12/3 | 5/4 | 8/5 | 7/6 | 5/7 | 7/8 | 6/9 | 7/10 | 7/1 | 6/12 | 8/1 |
Como Receber LOAS 2024
O recebimento do LOAS 2024 é bem similar a outros benefícios concedido pela Previdência Social. Portanto, para receber este benefício, o cidadão deve ir até uma agência do INSS portando alguns documentos essenciais, como:
- Documentação de todos os membros familiar;
- Identidade oficial com foto;
- CPF;
- Perícia médica realizada pelo INSS comprovando a deficiência, se for o caso;
- Requerimento emitido no site do INSS
Recadastramento LOAS
O beneficiário do LOAS 2024 deve atualizar as informações a cada dois anos. Esse procedimento é chamado de recadastramento do LOAS. Caso o cidadão não realize a atualização dos dados, o benefício pode ser cancelado a qualquer momento, sem aviso prévio.
Neste caso, para realizar esse recadastramento, o beneficiário deve ir até uma agência do INSS portando alguns documentos, como:
- Carteira de identidade;
- CPF;
- Título de eleitor;
- Carteira de trabalho;
- Comprovante de residência;
- E também comprovante de deficiência, se este for o caso.
Como Consultar Benefício LOAS
A consulta ao benefício do LOAS 2024 pode ser feito no próprio site do INSS. É um procedimento muito simples e fácil. Basta apenas que siga o passo-a-passo abaixo:
- Primeiramente acesse o site do INSS pelo seguinte endereço eletrônico: https://www.inss.gov.br/.
- Na página do INSS, clique na opção “Acompanhar pedido”.
- O beneficiário será redirecionado para página “Meu INSS”. Nela, deverá informar os seguintes dados: nome, CPF e data de nascimento.
- Ao término do preenchimento, clique em “não sou um robô” e, posteriormente, em “continuar sem login”. Pronto, você poderá consultar a situação do benefício LOAS.
Lei do LOAS
Existente desde 1993, a Lei Orgânica de Assistência Social, mais conhecida pela sigla LOAS, já auxiliou milhares de brasileiros com idade igual ou maior de 65 anos e também deficientes que não tinham condições financeiras de se sustentar. Portanto, esse benefício é garantia constitucional do cidadão, com presença na Constituição Federal.
Clique aqui para acessar a LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993.
Não consigo fazer o Agendamento Do Loas para a minha filha que é Deficiente Mental possui CID F71 dá CPF divergente podem me ajudar