Umas das primeiras medidas anunciadas pelo novo Governo composto pelo Presidente Michel Temer são as novas regras da aposentadoria, já que segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meireles, é insustentável manter a atual Previdência como está atualmente, algo que pode fazer o país literalmente quebrar, se nenhuma medida for tomada para evitar esse tipo de situação.
Assim, está sendo elaborada dentro do novo Governo, a proposta para a reforma previdenciária, algo já há muito tempo anunciado e ao que parece, dessa vez será comprimido, já que a comissão vem se reunindo com diversos sindicatos para entrar em um consenso sobre as mudanças, para que elas não afetem tanto aos trabalhadores e os futuros aposentados.
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Quais são as novas regras da aposentadoria
Existem muitos pontos sendo discutidos sobre essa reforma previdenciária, desde de uma mudança na forma de arrecadação, até mesmo ao teto máximo que será pago aos aposentados, que atualmente, está no valor de R$ 5.189,82, ou seja, nenhum aposentado, por maior que tenha sido a sua contribuição, pode ganhar do INSS, mais que esse valor estabelecido, no ano de 2016.
Entre tantos pontos que o Governo Federal discute para a nova aposentadoria, alguns afetam diretamente aos trabalhadores e futuros aposentados, que são:
- Mudança na idade mínima de aposentadoria: atualmente, a idade mínima para que as pessoas possam se aposentar e serem pagas pelo INSS 2024, é feita através de uma combinação, entre os anos trabalhados e a idade. Assim, para os homens se aposentarem atualmente, os homens têm que ter 65 anos de idade + 15 anos de contribuição e as mulheres 60 anos de idade + 15 anos de contribuição.
Com a aplicação das novas regras, a população brasileira vai ter ainda mais dificuldade para se aposentar, já que, se prevê que os homens terão que ter 70 anos de idade e mais 20 de contribuição, enquanto que as mulheres poderão se aposentar aos 65 anos e mais vinte de contribuição.
Assim, vai se aumentar mais de 10 anos, a soma entre a idade e o tempo trabalhado, fazendo com que muitos brasileiros encontrem uma enorme dificuldade para se aposentar, já que, em certas regiões do país, a expectativa de vida não chega nem a 70 anos de idade, por isso, muitas pessoas, principalmente da região norte, terão pouco tempo, para usufruir da aposentadoria.
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Outra mudança drástica é a que se refere ao valor da aposentadoria, a qual, pode se juntar ao valor do salário mínimo, o que causaria uma drástica redução na qualidade de vida de milhares de aposentados, pois, a aposentadoria, é maior do que o salário mínimo, em grande parte dos casos.
Por fim, uma terceira mudança é a que se refere aos benefícios sociais, já que os beneficiários, por exemplo, do seguro doença, poderão ser drasticamente reduzidos, conforme as ações tomadas pelo Governo Federal e pelo Congresso Nacional, já que o objetivo e reduzir os gastos e equilibrar a dívida pública, a qual, está bastante alta.
Para quem vale as novas regras da aposentadoria?
Serão afetados pelas novas regras os homens com idade inferior a 50 anos e mulheres com idade inferior a 45 anos – ou seja, que tiver idade superior a essas faixas, poderá se aposentar ainda pela regra antiga.
Essa regra de transição funciona de forma um pouco diferente para professores: para essa classe, é a regra nova da aposentadoria vai valer apenas para quem tiver menos de 45 anos, independentemente se for homem ou mulher.
Mudança na Regra 85/95
Outra mudança que vai ocorrer é a obrigatoriedade de mais tempo de contribuição ou idade para se aposentar – pela regra atual, a soma da idade do trabalhador mais o tempo de contribuição deve ser de 95 anos para homens e de 85 para mulheres. Essa regra, porém, deve mudar gradativamente, até chegar a 90 anos para mulheres e 100 anos para homens.
Reforma da Previdência
Apesar de ser considerada essencial para as contas públicas do Brasil nos próximos anos, não há previsão de aprovação da Reforma da Previdência em 2020.
Gostaria de saber se essas regras se aplica a trabalhadores que trabalham em regime de revezamento de turno em área insalubre. Como por ex:indústria siderúrgica ; metalurgica; hospitais etc. Pois daqui a aproximadamente 10 anos completarei 25 anos de área insalubre e estarei com 49 anos será que conseguirei aposentar por tempo de serviço em regime especial.?
Tenho 59 anos, apartir de janeiro de 2019 já posso dar entrada no NSS?
Vai depender do tempo que você contribuiu.
Tenho 64 anos já posso dar entrada na minha aposentadoria??
Pode sim, desde que tenha 15 anos de contribuição;
TENHO 53 ANOS DE IDADE E 38 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO, COMO FICA MINHA SITUAÇÃO, PELA TABELA DO INSS, ME APOSENTO COM APROXIMADAMENTE COM 70%, OU SEJA, ME SINTO AFETADO PELA NOVA REGRA.