Revisão da Vida Toda 2021: Quem tem Direito, Julgamento

A revisão da vida toda 2021 é um tipo de revisão de benefícios do INSS que lava em conta todas as contribuições feitas na sua vida no seu período base de calculo, o que pode interferir e muito no valor do beneficio que você recebe.

O valor do benefício é calculado a partir das contribuições feitas a partir de julho de 1994, isso porque foi nesse ano que houve a troca da moeda, do cruzeiro para o real. Alguns anos após, em 1999, foi feita uma lei com algumas mudanças em relação ao período de base de calculo.

Nesse caso, o cidadão que passou a contribuir a partir do dia 29/11/1999 a IRSM seria calculada a partir da média das 80% maiores contribuições, sem ressalvas. Bem como os que contribuíram antes de 29/11/1999, porém os cidadãos que tinham contribuído antes de julho de 1994 seriam desconsideradas.

Essa desconsideração dos contribuintes de antes de julho de 1994 gerou muita perda e foi prejudicial aos contribuintes. A partir dessa discussão surgiu a tese da Revisão da Vida Toda para que a justiça fosse instalada aos que tiveram contribuições altas antes de julho de 1994 e acabaram perdendo.

Revisão da Vida Toda 2021
Revisão da Vida Toda 2021

✔ Entenda também o funcionamento da Prova de Vida INSS 2021.

Julgamento da Revisão da Vida Toda no STF

A lei instituída em 1999 já teve várias discussões em torno da Revisão da Vida Toda, mas nada de chegar num consenso válido perto desta data. Somente então em 2019 que o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) compreendeu a possibilidade de se fazer o pedido da Revisão da Vida Toda. O STJ aceitou essa tese baseado no princípio do melhor beneficio, ou seja, que ao considerar a Revisão da Vida Toda, todas as contribuições que o segurado fez teria o aumento no valor de seu benefício, e isso seria benéfico ao próprio.

Quem tem Direito a Revisão da Vida Toda 2021?

Para ter direito ao pedido da Revisão da Vida toda existem dois requisitos básicos entre outros fatores relevantes. Os dois requisitos principais baseiam-se em:

  • Ter o seu beneficio concedido entre 29/11/199 e 12/11/2019.
  • Ter efetivado contribuições realizadas antes de julho de 1994. Afinal, esse é o objetivo principal da revisão, recuperar as contribuições antes dessa data.

Outros pontos fundamentais para ser analisados é:

  • Se você ganhava um bom salário antes de 1994
  • Se depois de 1994 você teve uma baixa no valor do salário

A Revisão da Vida toda pode ser pedida por vários outros motivos e contextos, não apenas relacionado à aposentadoria, são eles:

Quem tem Direito a Revisão da Vida Toda 2021
Quem tem Direito a Revisão da Vida Toda 2021

Como fazer o Pedido da Revisão da Vida Toda 2021?

É importante ressaltar que dificilmente se conseguirá o pedido de Revisão da Vida Toda pelo INSS, isso porque se trata de uma tese judicial, e INSS e a justiça tem entendimentos diferentes.

Não que seja impossível pelo INSS, mas sim que será mais difícil. E por se tratar de questões jurídicas é indicado que se contrate um advogado previdenciário, esse especialista é o que melhor pode auxiliar nesse processo.

Planilha de Cálculo – Revisão da Vida Toda

O novo benefício previdenciário é calculado considerando o IRSM. Aplicando o percentual de (39,67%) sobre todos os valores de salários de contribuição feitos antes da data de 03/1994.

Primeiramente é necessário ter os dados da carta de concessão com a devida memória constando o cálculo do benefício original.  Aqui serão analisados os seguintes dados:

  • RMI paga.  
  • Salários de contrição dos últimos 36 meses anteriores a DIB.
  • DIB (Data de Início do Benefício).
  • Coeficiente de aposentadoria.

A partir dos dados concretos é dado inicio à reprodução de grande parte da memória de cálculo disponibilizada pelo INSS. Depois é dado o seguimento ao calculo final.

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